TJMS - 0804965-74.2020.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

MARCO ANTONIO DOS SANTOS RIQUERME

CPF *80.***.*31-00

Advogados

ROGERIO CASTRO SANTANA

OAB: 15751/MS

CPF *73.***.*40-53

ANDREA DE LIZ SANTANA

OAB: 13159/MS

CPF *07.***.*48-68

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

MARCO ANTONIO DOS SANTOS RIQUERME

CPF *80.***.*31-00

Advogados

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB: 14047/MS

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART

OAB: 14214/MS

CPF *95.***.*53-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 09:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2024 09:27

    INCONSISTENTE

  • 23/02/2024 15:10

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 15:06

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 09:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0804965-74.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Marco Antonio dos Santos Riquerme Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 38/54 - sequencial 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 20/09/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 07:51

    Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.

  • 19/09/2023 17:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 17:59

    Recurso Especial não admitido

  • 19/09/2023 07:57

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/09/2023 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0804965-74.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Marco Antonio dos Santos Riquerme Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 11/09/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0804965-74.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Recorrido: Marco Antonio dos Santos Riquerme Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0804965-74.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Recorrido: Marco Antonio dos Santos Riquerme Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804965-74.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Marco Antonio dos Santos Riquerme Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ALEGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE QUE HOUVE LIGAÇÃO À REVELIA - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DANO MORAL CABÍVEL - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804965-74.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Marco Antonio dos Santos Riquerme Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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