TJMS - 1408088-32.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEILTO MENDES DA SILVA

CPF *52.***.*60-15

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

OAB: 7676/MS

CPF *95.***.*89-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 12:21

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 29/04/2025 16:15

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 16:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/11/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 10:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/11/2023 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicação

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1408088-32.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Neilto Mendes da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 35/48 do sequencial nº 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/11/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:15

    Publicação

  • 24/11/2023 10:50

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/11/2023 10:50

    Recurso Especial

  • 21/11/2023 17:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/11/2023 16:24

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/11/2023 16:24

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/10/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicação

  • 27/10/2023 00:01

    Publicação

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1408088-32.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Neilto Mendes da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/10/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 09:25

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/10/2023 09:25

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/10/2023 09:25

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/10/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408088-32.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neilto Mendes da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por NEILTO MENDES DA SILVA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408088-32.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neilto Mendes da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408088-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Neilto Mendes da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DA GRATUIDADE - HIPOSSUFICIÊNCIA PARA ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Não preenchidos os requisitos necessários para a concessão da justiça gratuita, em razão da inexistência de elementos suficientes a comprovar a carência financeira, o benefício deve ser indeferido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408088-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Neilto Mendes da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Oi S/A Num juízo sumário de cognição, e pelas razões acima elencadas, defiro o efeito suspensivo requerido para que sejam sobrestados os efeitos da decisão agravada.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente, na forma prevista no art. 1.019, II, do CPC/2015.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408088-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Neilto Mendes da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Oi S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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