06/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 11:57

Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802452-06.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Valdivio Basso Borba Advogado: Dalgomir Buraqui (OAB: 9465/MS) Apelada: Maria Clair Gomes Ocanha Advogado: José André Rocha de Moraes (OAB: 2865/MS) Advogado: Joao Paulo H. de Moraes (OAB: 14573/MS) Apelada: Cynthia Gomes Ocanha Lima Advogado: José André Rocha de Moraes (OAB: 2865/MS) Advogado: Joao Paulo H. de Moraes (OAB: 14573/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

Conforme regra prevista no artigo 373, I, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/06/2023 17:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/05/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 01:22

INCONSISTENTE
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802452-06.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Valdivio Basso Borba Advogado: Dalgomir Buraqui (OAB: 9465/MS) Apelada: Maria Clair Gomes Ocanha Advogado: José André Rocha de Moraes (OAB: 2865/MS) Advogado: Joao Paulo H. de Moraes (OAB: 14573/MS) Apelada: Cynthia Gomes Ocanha Lima Advogado: José André Rocha de Moraes (OAB: 2865/MS) Advogado: Joao Paulo H. de Moraes (OAB: 14573/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:55

Conclusos para decisão
23/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:55

Distribuído por sorteio
23/05/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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