STJ - 0818953-10.2016.8.12.0001

17/03/2023 12:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/03/2023 12:52

Transitado em Julgado em 17/03/2023

18/12/2022 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1168484/2022

18/12/2022 17:17

Protocolizada Petição 1168484/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2022

16/12/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 17:30

Conheço do agravo de FRANCISCA VIEIRA FERREIRA, FRANCISMARA MAZZONI GALVAO, GILDA MILHOMEM SANTOS ZIKEMURA, GUACIRA MARIA ROSA e HELENA JANICE MELONI para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de anular o acórdão proferido no julgamento dos embargos d

29/11/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/11/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1364740 (2018/0240333-3)

18/11/2022 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/10/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/10/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2022 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL