17/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 17:12

INCONSISTENTE
28/05/2024 14:46

Baixa Definitiva
28/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:45

Recebidos os autos
07/01/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0806933-76.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Agravado: José Aparecido de Souza VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 41/44 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
11/12/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
07/12/2023 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 14:38

Recurso Especial não admitido
05/12/2023 14:58

Conclusos para admissibilidade recursal
05/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0806933-76.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Agravado: José Aparecido de Souza Ao recorrido para apresentar resposta
26/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806933-76.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Recorrido: José Aparecido de Souza POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806933-76.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Recorrido: José Aparecido de Souza Ao recorrido para apresentar resposta
12/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806933-76.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Apelado: José Aparecido de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - FALECIMENTO DO RÉU NO CURSO DA LIDE - AUSÊNCIA DE INVENTÁRIO - NECESSIDADE DE HABILITAÇÃO DO ADMINISTRADOR PROVISÓRIO - INTIMAÇÃO DO AUTOR - INÉRCIA - EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DA FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Se o autor não cumpriu a determinação judicial para regularizar o polo passivo com o administrador provisório (em razão do falecimento do réu e ausência de abertura de inventário), resta ausente o pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, de modo que o feito efetivamente deve ser extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Torna-se desnecessária a manifestação expressa a respeito dos dispositivos legais, porquanto não está o magistrado obrigado a abordar artigo por artigo de lei, mas tão somente a apreciar os pedidos e a causa de pedir fundamentando a matéria que interessa ao correto julgamento da lide.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
24/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806933-76.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Apelado: José Aparecido de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039059-65.2012.8.12.0001

Carlos Ricartes de Oliveira

Advogado: Carmelino de Arruda Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0039059-65.2012.8.12.0001

Carlos Ricartes de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Carmelino de Arruda Rezende

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2020 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1407956-72.2023.8.12.0000

Municipio de Bonito

Anielly Nunes Pedrotti

Advogado: Felipe Freitas Fontoura

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0815751-80.2020.8.12.0002

Leonilda Zandona da Silva

Banco Panamericano S/A

Advogado: Alex Fernandes da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0815751-80.2020.8.12.0002

Leonilda Zandona da Silva

Banco Panamericano S/A

Advogado: Alex Fernandes da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2020 14:54

Exibir Processo