TJMS - 0039059-65.2012.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 07:27
Transitado em Julgado em #{data}
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15/12/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 06:45
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0039059-65.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Carlos Ricartes de Oliveira Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Carlos Ricartes de Oliveira Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA - RECURSO DA INSTITUIÇÃO EXEQUENTE - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - ACOLHIDA - MÉRITO RECURSAL QUE NÃO ATACOU OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO - RECURSO DO EXECUTADO - QUITAÇÃO DO DÉBITO APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO - PAGAMENTO QUE NÃO FOI INFORMADO NOS AUTOS - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA - EXEQUENTE QUE MESMO INTIMADO NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DA QUITAÇÃO - DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE RATIFICAM O PAGAMENTO DO DÉBITO - EXECUTADO QUE INSISTE NA MANUTENÇÃO DO DÉBITO, MESMO SEM QUALQUER PROVA OU ARGUMENTO QUE INFIRME AS ALEGAÇÕES E PROVAS DO APELANTE - SUCUMBÊNCIA DEVIDA PELO EXEQUENTE - HONORÁRIOS ADVOCTÍCIOS - CONDENAÇÃO DEVIDA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso do Banco do Brasil, conheceram e deram provimento ao recurso de Carlos, nos termos do voto do Relator. -
14/12/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 10:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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11/12/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0039059-65.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Apelante: Carlos Ricartes de Oliveira Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Carlos Ricartes de Oliveira Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/12/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 10:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/09/2023 14:41
Conclusos para decisão
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06/09/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0039059-65.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Carlos Ricartes de Oliveira Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Carlos Ricartes de Oliveira Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Com fundamento no art. 10 do CPC/2015, intime-se a instituição Apelante Banco do Brasil para que se manifestem sobre a preliminar de fls. 454 , no prazo de 10 (dez) dias úteis.
Após, voltem os autos conclusos para julgamento. -
31/08/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 16:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/08/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 01:04
INCONSISTENTE
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25/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0039059-65.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Carlos Ricartes de Oliveira Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Carlos Ricartes de Oliveira Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 24/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/05/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 12:02
Conclusos para decisão
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24/05/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 12:02
Distribuído por prevenção
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24/05/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 08:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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