TJMS - 5000034-79.2019.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 14:18
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 14:59
Expedição de Ofício.
-
12/12/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/12/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 14:45
INCONSISTENTE
-
12/12/2024 14:45
INCONSISTENTE
-
12/12/2024 14:45
INCONSISTENTE
-
12/12/2024 14:45
INCONSISTENTE
-
12/12/2024 14:45
INCONSISTENTE
-
12/12/2024 14:45
INCONSISTENTE
-
12/12/2024 14:45
INCONSISTENTE
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/12/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/12/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 5000034-79.2019.8.12.9000/50004 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Agravado: Bruno Humelino de Oliveira Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Ante o exposto, considerando o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal, ratifico a decisão monocrática de p. 19 (Controle 50003) por seus próprios fundamentos, negando seguimento ao recurso nos termos do Art. 1.030, I, "a", do CPC, majorando em 10% eventuais honorários fixados no acórdão.
Intimem-se. -
25/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 5000034-79.2019.8.12.9000/50004 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Agravado: Bruno Humelino de Oliveira Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS)
Vistos...
Recebo o recurso de Agravo em Recurso Extraordinário interposto (p. 01/03).
Em reexame, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, pois seus argumentos não foram capazes de infirmar o que decidido.
Com nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1042, § 4.º, do Código de Processo Civil, c/c Súmula n.º 727 do mesmo Tribunal Superior, observadas as formalidades legais.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
21/06/2021 17:33
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2020 17:57
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2019 14:58
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2019 09:54
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2019 10:56
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2019 16:02
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2019 14:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2019 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2019.
-
02/07/2019 22:08
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2019 21:54
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2019 07:08
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2019 15:58
Indeferida a petição inicial
-
26/06/2019 00:09
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2019 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2019.
-
25/06/2019 07:25
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2019 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2019.
-
24/06/2019 21:41
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2019 21:41
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2019 08:32
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2019 08:01
Conclusos para decisão
-
24/06/2019 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2019 08:00
Distribuído por sorteio
-
24/06/2019 07:59
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2019
Ultima Atualização
26/07/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0830194-32.2022.8.12.0110
Roberta Oliveira de Assis
Vivo S.A.
Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/06/2023 16:14
Processo nº 0830194-32.2022.8.12.0110
Vivo S.A.
Roberta Oliveira de Assis
Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/12/2022 17:40
Processo nº 0823892-84.2022.8.12.0110
Jean Carlos Divino Expedito dos Santos S...
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/05/2023 13:51
Processo nº 0823892-84.2022.8.12.0110
Jean Carlos Divino Expedito dos Santos S...
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Lei...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/01/2025 18:38
Processo nº 1408074-48.2023.8.12.0000
Elisa Soares de Jesus
Rita Cassia Queiroz
Advogado: Felipe Souza Antunes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/05/2023 13:50