TJMS - 2000010-44.2016.8.12.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 07:05
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 127814/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representantes processual da parte peticionante
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18/02/2025 17:56
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 127814/2025
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18/02/2025 17:36
Protocolizada Petição 127814/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/02/2025
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09/08/2024 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
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09/08/2024 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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09/08/2024 14:01
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 665729/2024
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09/08/2024 13:43
Protocolizada Petição 665729/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2024
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06/08/2024 12:04
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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06/08/2024 12:04
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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06/08/2024 11:30
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 369875 (2016/0232800-7)
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31/07/2024 15:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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31/07/2024 14:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
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31/07/2024 08:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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31/07/2024 08:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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23/07/2024 13:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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19/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 2000010-44.2016.8.12.0000/50010 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Evandro Simões Farinelli Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Gilmar Antunes Olarte Advogado: Rodrigo Rocha Belini (OAB: 22729/MS) Interessado: Ivamil Rodrigues de Almeida Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS) Advogada: Talita Fernandes de Oliveira (OAB: 9028/MS) Interessada: Andréia Nunes Zanelato Olarte Advogada: Nathalia Roca Bolik França (OAB: 16412/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Interessado: Christiane Gomes Camargo Farinelli Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 93/98 do sequencial n. 50002).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
12/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 2000010-44.2016.8.12.0000/50010 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Evandro Simões Farinelli Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Gilmar Antunes Olarte Advogado: Rodrigo Rocha Belini (OAB: 22729/MS) Interessado: Ivamil Rodrigues de Almeida Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS) Advogada: Talita Fernandes de Oliveira (OAB: 9028/MS) Interessada: Andréia Nunes Zanelato Olarte Advogada: Nathalia Roca Bolik França (OAB: 16412/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Interessado: Christiane Gomes Camargo Farinelli Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 2000010-44.2016.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Andréia Nunes Zanelato Olarte Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Advogada: Nathalia Roca Bolik França (OAB: 16412/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Gilmar Antunes Olarte Advogado: Rodrigo Rocha Belini (OAB: 22729/MS) Interessado: Ivamil Rodrigues de Almeida Advogada: Talita Fernandes de Oliveira (OAB: 9028/MS) Advogada: Nabiha de Oliveira Maksoud (OAB: 11399/MS) Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS) Interessado: Evandro Simões Farinelli Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Interessado: Christiane Gomes Camargo Farinelli Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
10/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 2000010-44.2016.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Andréia Nunes Zanelato Olarte Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Advogada: Nathalia Roca Bolik França (OAB: 16412/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Gilmar Antunes Olarte Advogado: Rodrigo Rocha Belini (OAB: 22729/MS) Interessado: Ivamil Rodrigues de Almeida Advogada: Talita Fernandes de Oliveira (OAB: 9028/MS) Advogada: Nabiha de Oliveira Maksoud (OAB: 11399/MS) Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS) Interessado: Evandro Simões Farinelli Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Interessado: Christiane Gomes Camargo Farinelli Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
27/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 2000010-44.2016.8.12.0000/50007 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gilmar Antunes Olarte Advogado: Rodrigo Rocha Belini (OAB: 22729/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Ivamil Rodrigues de Almeida Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS) Advogada: Talita Fernandes de Oliveira (OAB: 9028/MS) Interessado: Evandro Simões Farinelli Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Interessado: Christiane Gomes Camargo Farinelli Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Interessada: Andréia Nunes Zanelato Olarte Advogada: Nathalia Roca Bolik França (OAB: 16412/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 29/48 do sequencial n. 50003).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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