23/01/2024 16:53

Baixa Definitiva
17/01/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000010-44.2016.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Evandro Simões Farinelli Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Gilmar Antunes Olarte Advogado: Rodrigo Rocha Belini (OAB: 22729/MS) Interessado: Ivamil Rodrigues de Almeida Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS) Advogada: Talita Fernandes de Oliveira (OAB: 9028/MS) Interessada: Andréia Nunes Zanelato Olarte Advogada: Nathalia Roca Bolik França (OAB: 16412/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Interessado: Christiane Gomes Camargo Farinelli Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) VISTOS, etc.

EVANDRO SIMÕES FARINELLI interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão de fls. 5.466/5.493 dos autos principais.

Inobstante, compulsando-se os autos, infere-se que o acusado Gilmar Antunes Olarte opôs, previamente, Embargos de Declaração (recurso autuado sob o n 2000010-44.2016.8.12.0000/50000) em face do mesmo decisum (fls. 1/3 dos supracitados autos dependentes). À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente pela Câmara de origem.

Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. Às providências.

Intimem-se.
21/11/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 14:22

Recebidos os autos
21/11/2023 14:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
21/11/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:47

Juntada de Certidão
20/11/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:02

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
14/11/2023 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 08:53

Recurso Extraordinário não admitido
04/08/2023 10:19

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
02/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:56

Recebidos os autos
02/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
02/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:08

Juntada de Certidão
20/07/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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