STJ - 0806320-54.2022.8.12.0001

09/07/2024 00:00

Intimação

18/06/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/06/2024 15:13

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 1216322/2023 - AgInt

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1216322 - AgInt no AREsp 2474983 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA EDUARDA GARCIA FRANCA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01216322/2023 - AgInt no AREsp 2474983/MS

07/05/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:50

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01216322/2023 - AgInt no AREsp 2474983/MS

06/02/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/02/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1216322/2023 - AgInt

05/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1216322 - AgInt no AREsp 2474983 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

29/01/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/01/2024 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40210/2024

28/01/2024 13:00

Protocolizada Petição 40210/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2024

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1216322/2023 -

18/12/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1216322/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

16/12/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1216322/2023

16/12/2023 18:33

Protocolizada Petição 1216322/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2023

12/12/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

08/12/2023 07:10

Conheço do agravo de MARIA EDUARDA GARCIA FRANCA para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/09/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 00:00

Intimação