TJMS - 0000415-58.2019.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 17:49
Arquivado Definitivamente
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26/07/2023 17:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/07/2023 09:20
Recebidos os autos
-
10/07/2023 09:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
10/07/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 10:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 02:50
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000415-58.2019.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Apelante: Renato Lopes de Matos Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS) Apelado: Ministério Público Estadual E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE LESÃO CORPORAL (ART. 129 DO CÓDIGO PENAL) - PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA POR LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
06/07/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 18:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 18:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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23/06/2023 15:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/06/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 14:24
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/06/2023 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 03:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000415-58.2019.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Apelante: Renato Lopes de Matos Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
25/05/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 17:03
Conclusos para decisão
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24/05/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 16:35
Distribuído por sorteio
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24/05/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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