TJMS - 0803571-55.2022.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

GIOVANE DE OLIVEIRA BARBOZA

CPF *50.***.*24-00

Advogados

LUCAS AUGUSTO CAPILE PINOTTI

OAB: 19305/MS

CPF *65.***.*25-87

Polo Passivo

Partes

META CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA ME

CNPJ: 38.184.391/0001-14

NOVO MUNDO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ: 45.155.196/0001-21

Advogados

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

OAB: 555/MS

ROGER LUIZ COTA LANZA

OAB: 70023/MG

CPF *83.***.*54-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 07:03

    Juntada de tipo de documento

  • 02/06/2025 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 15:44

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2025 15:33

    Transitado em Julgado em "data"

  • 02/06/2025 07:05

    Juntada de tipo de documento

  • 19/05/2025 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 00:01

    Publicação

  • 07/05/2025 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 16:47

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/05/2025 16:47

    Não-Provimento

  • 02/04/2025 17:12

    Inclusão em pauta

  • 27/03/2025 18:07

    Juntada de tipo de documento

  • 27/03/2025 18:07

    Juntada de tipo de documento

  • 27/03/2025 18:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/03/2025 18:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/03/2025 10:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/03/2025 10:17

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 21/03/2025 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 00:01

    Publicação

  • 17/03/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 18:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/03/2025 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 16:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/03/2025 05:32

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 13/03/2025 05:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 00:01

    Publicação

  • 12/03/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 14:09

    Expedição de "tipo de documento".

  • 12/03/2025 14:09

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 28/02/2025 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 06:22

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803571-55.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Giovane de Oliveira Barboza Advogado: Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB: 19305/MS) Embargado: Meta Consultoria e Negócios LTDA ME Advogado: Roger Luiz Cota Lanza (OAB: 70023/MG) Embargado: Novo Mundo Administradora de Consórcio LTDA Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - ERRO MATERIAL EVIDENCIADO - DIVERGÊNCIA ENTRE FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto da Relatora.

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803571-55.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Giovane de Oliveira Barboza Advogado: Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB: 19305/MS) Embargado: Meta Consultoria e Negócios LTDA ME Advogado: Roger Luiz Cota Lanza (OAB: 70023/MG) Embargado: Novo Mundo Administradora de Consórcio LTDA Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 09/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803571-55.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Giovane de Oliveira Barboza Advogado: Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB: 19305/MS) Recorrido: Meta Consultoria e Negócios LTDA ME Advogado: Roger Luiz Cota Lanza (OAB: 70023/MG) Recorrido: Novo Mundo Administradora de Consórcio LTDA Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA - INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REJEITADA - VALOR DA CAUSA CORRESPONDENTE AO PROVEITO ECONÔMICO ALMEJADO PELA PARTE AUTORA - CONSÓRCIO - SENTENÇA REFORMADA- RECURSO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e contra o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

    Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803571-55.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Giovane de Oliveira Barboza Advogado: Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB: 19305/MS) Recorrido: Meta Consultoria e Negócios LTDA ME Advogado: Roger Luiz Cota Lanza (OAB: 70023/MG) Recorrido: Novo Mundo Administradora de Consórcio LTDA Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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