TJMS - 0800899-09.2021.8.12.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:06
Arquivado Definitivamente
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22/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 14:05
Juntada de Outros documentos
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22/08/2023 14:05
Juntada de Outros documentos
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22/08/2023 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/08/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2023 13:44
Baixa Definitiva
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22/08/2023 13:43
Transitado em Julgado em #{data}
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26/07/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 03:27
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800899-09.2021.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: NJ Comex P Acessórios Eireli Advogado: Vagner dos Santos Sande (OAB: 89254/PR) Advogada: Priscila de Sousa Dias (OAB: 84102/PR) Recorrido: Rodrigo Waideman Perin Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Interessado: Joy Pool Indústria e Comércio de Piscinas Eireli Desse modo, NEGO seguimento ao Recurso Extraordinário. -
21/07/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/07/2023 15:51
Recurso Extraordinário não admitido
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17/07/2023 16:24
Conclusos para decisão
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17/07/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800899-09.2021.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: NJ Comex P Acessórios Eireli Advogado: Vagner dos Santos Sande (OAB: 89254/PR) Advogada: Priscila de Sousa Dias (OAB: 84102/PR) Recorrido: Rodrigo Waideman Perin Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Interessado: Joy Pool Indústria e Comércio de Piscinas Eireli Intimação do recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
21/06/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800899-09.2021.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: NJ Comex P Acessórios Eireli Advogado: Vagner dos Santos Sande (OAB: 89254/PR) Advogada: Priscila de Sousa Dias (OAB: 84102/PR) Recorrido: Rodrigo Waideman Perin Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Interessado: Joy Pool Indústria e Comércio de Piscinas Eireli Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2023. -
20/06/2023 16:46
Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
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20/06/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800899-09.2021.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: NJ Comex P Acessórios Eireli Advogada: Priscila de Sousa Dias (OAB: 84102/PR) Advogado: Vagner dos Santos Sande (OAB: 89254/PR) Recorrido: Rodrigo Waideman Perin Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Interessado: Joy Pool Indústria e Comércio de Piscinas Eireli E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPEDIMENTO DO JUIZ NÃO COMPROVADO - PROTESTO INDEVIDO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM MINORADO - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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