09/10/2023 15:25

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 15:24

Baixa Definitiva
09/10/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 10:27

Expedição de Ofício.
09/10/2023 10:25

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 13:25

Juntada de Certidão
10/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417864-90.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Maria Elisabete Pereira Neves DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Leandro Rodrigo Rutsatz Advogado: Daniel Francisco Scotta (OAB: 98623/RS) Interessado: Elder Christian Ribeiro da Silva Advogado: Tiago Adauto dos Santos (OAB: 24735/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMNETO ORIGINÁRIO - ALEGADA OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DE JUSTIFICATIVA DA PARTE CONTRÁRIA, PARA DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DE SE PROCEDER À QUEBRA DE SIGILO DE TITULARIDADE E LOCALIZAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, INCLUSIVE MATÉRIA PROBATÓRIA, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - PRETENSÃO DE NOVA ANÁLISE DE PROVAS OU EVIDÊNCIAS CONTIDAS NO AGRAVO, O QUE NÃO SE ADMITE EM ACLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
09/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2023 19:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/06/2023 16:02

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417864-90.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Maria Elisabete Pereira Neves DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Leandro Rodrigo Rutsatz Advogado: Daniel Francisco Scotta (OAB: 98623/RS) Interessado: Elder Christian Ribeiro da Silva Advogado: Tiago Adauto dos Santos (OAB: 24735/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
26/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:57

INCONSISTENTE
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417864-90.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Maria Elisabete Pereira Neves DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Leandro Rodrigo Rutsatz Advogado: Daniel Francisco Scotta (OAB: 98623/RS) Interessado: Elder Christian Ribeiro da Silva Advogado: Tiago Adauto dos Santos (OAB: 24735/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/05/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:45

Conclusos para decisão
25/05/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801098-95.2019.8.12.0006

Espolio de Andrelina Pereira de Souza

Thaynara Rosane Alves de Souza

Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0801098-95.2019.8.12.0006

Thaynara Rosane Alves de Souza

Espolio de Andrelina Pereira de Souza

Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2019 07:46

Exibir Processo

Processo nº 0800230-09.2015.8.12.0055

Manoel Aparecido Augusto

Advogado: Sergio Augusto Frederico

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0800230-09.2015.8.12.0055

Manoel Aparecido Augusto

Companhia Excelsior de Seguros

Advogado: Sergio Augusto Frederico

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2015 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1417864-90.2022.8.12.0000

Leandro Rodrigo Rutsatz

Maria Elisabete Pereira Neves

Advogado: Daniel Francisco Scotta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2022 18:03

Exibir Processo