16/06/2025 21:01

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:45

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
02/06/2025 17:21

Recebidos os autos
12/12/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicação
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0839253-51.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Kaio Viktor Batista de Souza Advogada: Mariana Ferreira Borba (OAB: 25461/MS) Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 24/33 do sequencial n. 50003).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
11/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:55

Publicação
07/12/2023 14:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/12/2023 14:37

Recurso Especial
01/12/2023 06:32

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 07:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2023 07:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicação
13/11/2023 00:01

Publicação
13/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0839253-51.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Kaio Viktor Batista de Souza Advogada: Mariana Ferreira Borba (OAB: 25461/MS) Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Ao recorrido para apresentar resposta
10/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/11/2023 18:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/11/2023 18:44

Expedição de "tipo de documento".
09/11/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0839253-51.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Kaio Viktor Batista de Souza Advogada: Mariana Ferreira Borba (OAB: 25461/MS) Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Recorrido: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Kaio Viktor Batista de Souza.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0839253-51.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Kaio Viktor Batista de Souza Advogada: Mariana Ferreira Borba (OAB: 25461/MS) Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Recorrido: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Ao recorrido para apresentar resposta
26/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839253-51.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Kaio Viktor Batista de Souza Advogada: Mariana Ferreira Borba (OAB: 25461/MS) Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MULTA COMINATÓRIA - COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Na espécie, a parte apelada demonstrou ter cumprido as determinações na forma como foram exaradas e nos prazos estipulados, a partir da efetiva intimação pessoal, razão pela qual não há que se falar em cobrança das astreintes fixadas na exordial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. (Sust.

Oral: Dr.

Eduardo Golim)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800626-51.2022.8.12.0051

Juliano Santana Borges

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0800429-40.2023.8.12.0026

Cesar Jose Vieira

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0800429-40.2023.8.12.0026

Cesar Jose Vieira

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Iasmin Diener Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1412957-72.2022.8.12.0000

Jose Antonio Vieira

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Wallas Goncalves Milfont

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0839253-51.2020.8.12.0001

Kaio Viktor Batista de Souza

Anhanguera Educacional LTDA.

Advogado: Mariana Ferreira Borba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2020 16:51

Exibir Processo