TJMS - 0810502-54.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB: 14047/MS

Polo Passivo

Partes

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ: 61.573.796/0001-66

Advogados

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB: 99455/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0810502-54.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 05/04/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 08:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2024 08:53

    INCONSISTENTE

  • 11/03/2024 14:42

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 14:33

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 16:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 18:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0810502-54.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 125/141 sequencial 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 23/10/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 10:42

    Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.

  • 23/10/2023 09:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 09:50

    Recurso Especial não admitido

  • 16/10/2023 14:55

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/10/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0810502-54.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/10/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 17:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 17:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0810502-54.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0810502-54.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0810502-54.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA - OSCILAÇÃO NA CARGA ELÉTRICA QUE DANIFICOU EQUIPAMENTOS DO SEGURADO - SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - NEXO CAUSAL COMPROVADO - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR - LAUDO TÉCNICO E ORÇAMENTOS ACOSTADOS À INICIAL - SUFICIENTES - PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COMPROVADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

    Restou comprovado nos autos a contratação da seguradora/autora pelo segurado, conforme se infere da apólice de seguro, bem como a cobertura para danos elétricos.

    A seguradora/apelada, outrossim, demonstrou que ressarciu o segurado.

    Sendo assim, comprovado o pagamento da indenização ao segurado, a seguradora/apelada assume a posição daquele, sub-rogando-se em todos os seus direitos e deveres, inclusive no que diz respeito aos privilégios das normas protetivas do consumidor, tendo em vista a relação de consumo existente, conforme se extrai dos arts. 786 e 349 do CC. 2. É objetiva a responsabilidade civil da concessionária de serviço de energia elétrica (CF, art. 37, § 6º), que deve indenizar o dano a equipamentos elétricos decorrentes da oscilação de energia característica da deficiência da prestação quando configurado o vínculo entre o evento causador e o dano reclamado. 3.

    Os documentos acostados à inicial são suficientes para demonstrar o nexo de causalidade entre o dano sofrido pela segurada e o serviço prestado pela apelante. 4.

    Por outro lado, a apelante não se desincumbiu de demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, enquanto os documentos da parte autora são fornecidos pelo segurado. 5.

    Nem se cogita da excludente de responsabilidade por caso fortuito ou força maior, posto que, ainda que o fato verse sobre fenômenos da natureza (chuvas, ventos, raios, etc), a atividade desenvolvida pela requerida pressupõe exposição da rede elétrica a tais fatores naturais, de forma que é sua incumbência tomar as devidas precauções, bem como utilizar de meios tendentes a proteger a rede elétrica e assim evitar danos aos consumidores.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0810502-54.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG)

    Vistos.

    Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.

    Após, devolvam-me os autos conclusos.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0810502-54.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838659-71.2019.8.12.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Deborah Sperotto da Silveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0838659-71.2019.8.12.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Deborah Sperotto da Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2019 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0819687-48.2022.8.12.0001

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Pedro Flores

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0819687-48.2022.8.12.0001

Pedro Flores

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Ingrid Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0837967-04.2021.8.12.0001

Alexandre Oliveira

Banco Bmg SA

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2021 19:05

Exibir Processo