21/08/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:12

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 17:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:10

INCONSISTENTE
27/07/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819687-48.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: Pedro Flores Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e dou parcial provimento ao recurso interposto por Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros, e o faço para reformar a sentença e afastar a condenação referente ao dano moral, diante da aplicação do entendimento sedimentado na Súmula 385 do STJ.

Diante da sucumbência recíproca (art. 86 do CPC), redistribuo as custas e despesas processuais, bem como a condenação aos honorários advocatícios, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, registrando, contudo, que a exigibilidade da cobrança de tais verbas em relação ao apelado (parte autora) está suspensa, a teor do que preceitua o art. 98, § 3º, do CPC, diante da gratuidade da justiça concedida à f. 30.

Publique-se.

Intimem-se.
26/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 10:10

Provimento por decisão monocrática
26/05/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 01:13

INCONSISTENTE
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819687-48.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: Pedro Flores Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/05/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:05

Conclusos para decisão
25/05/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:05

Distribuído por sorteio
25/05/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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