TJMS - 0800389-75.2021.8.12.0043
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 16:47
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2023 16:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/05/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 03:43
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800389-75.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Lucélia de Souza Carasol Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Recorrente: Anderson Carlos Risso Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Recorrido: Aquabella Comércio de Piscinas EIRELI Advogada: Alessandra Werneck Ferreira (OAB: 9315/MS) Advogada: Aline Ortega dos Reis (OAB: 20396/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONSUMIDOR -- DEMORA NA ENTREGA DO PRODUTO - INSTALAÇÃO DE PISCINA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDENCIADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA - RESCISÃO DO CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES CORRETAMENTE RECONHECIDA - DANO MORAL DEMONSTRADO - QUANTUM MAJORADO EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. -
25/05/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2023 13:53
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
01/05/2023 07:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/05/2022 13:08
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 02:15
INCONSISTENTE
-
13/05/2022 02:15
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2022 07:06
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 16:57
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 16:46
Distribuído por sorteio
-
11/05/2022 16:44
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 07:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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