18/01/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:24

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 15:23

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801284-45.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Recorrido: Djomar Weber da Silva Martins Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 21:43

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 21:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023 21:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/11/2023 23:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/06/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 03:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801284-45.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Recorrido: Djomar Weber da Silva Martins Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/06/2023 14:04

Conclusos para decisão
02/06/2023 14:03

Conclusos para decisão
02/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:56

Distribuído por sorteio
02/06/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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