21/02/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 17:32

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 10:03

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 11:42

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:03

Homologada a Transação
18/12/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:26

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:48

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 19:09

Recebidos os autos
23/09/2024 19:09

Decisão ou Despacho
18/09/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:08

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:25

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 02:05

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 08:32

de Interrogatório
25/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 14:55

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 18:59

Recebidos os autos
13/05/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:52

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 11:44

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 19:47

Recebidos os autos
16/11/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 13:13

de Conciliação
16/08/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 20:41

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Henrique de Mattos (OAB 7018/MS) Processo 0811528-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabianne Agar Queiroz Tomaz, Christiane Augusta Queiroz Tomaz, Mariana Tomaz Cesco - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
28/06/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Henrique de Mattos (OAB 7018/MS) Processo 0811528-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabianne Agar Queiroz Tomaz, Christiane Augusta Queiroz Tomaz, Mariana Tomaz Cesco - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 16/08/2023 às 13hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
02/06/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Henrique de Mattos (OAB 7018/MS) Processo 0811528-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabianne Agar Queiroz Tomaz, Christiane Augusta Queiroz Tomaz, Mariana Tomaz Cesco - ISSO POSTO, INDEFERE-SE a tutela de urgência requerida por Fabianne Agar Queiroz Tomaz e outros na presente ação que move em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução e julgamento, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.
26/05/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 16:45

de Instrução e Julgamento
26/05/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 19:06

Recebidos os autos
25/05/2023 19:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 21:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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