17/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2024 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 08:11

Baixa Definitiva
16/01/2024 17:04

Baixa Definitiva
16/01/2024 14:01

INCONSISTENTE
31/10/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801492-92.2016.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Enedino Fausto Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Recorrido: João Maria Teles de Souza Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Advogado: Maria Caroline Gomes (OAB: 20012/MS) Advogada: Cláudia Centenaro (OAB: 9283/MS) Recorrido: João Orácio Araujo da Costa Leite Recorrido: João Oliveira Caciano Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Enedino Fausto.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:26

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
27/10/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 17:02

Recurso Especial não admitido
10/10/2023 08:02

Conclusos para admissibilidade recursal
09/10/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801492-92.2016.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Enedino Fausto Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Recorrido: João Maria Teles de Souza Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Advogado: Maria Caroline Gomes (OAB: 20012/MS) Advogada: Cláudia Centenaro (OAB: 9283/MS) Recorrido: João Orácio Araujo da Costa Leite Recorrido: João Oliveira Caciano Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 07:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801492-92.2016.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Enedino Fausto Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Embargado: João Maria Teles de Souza Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Advogada: Cláudia Centenaro (OAB: 9283/MS) Advogado: Maria Caroline Gomes (OAB: 20012/MS) Embargado: João Orácio Araujo da Costa Leite Embargado: João Oliveira Caciano Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - DO PREQUESTIONAMENTO - RECURSO IMPROVIDO.

I - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.

II - São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

III - A ausência de menção expressa sobre determinado dispositivo legal não caracteriza omissão no julgado, a ser solucionada em sede de embargos declaração, principalmente se ocorreu apreciação de toda matéria questionada no recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801492-92.2016.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Enedino Fausto Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Embargado: João Maria Teles de Souza Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Advogada: Cláudia Centenaro (OAB: 9283/MS) Advogado: Maria Caroline Gomes (OAB: 20012/MS) Embargado: João Orácio Araujo da Costa Leite Embargado: João Oliveira Caciano Embargado: Eliane Rodrigues de Assunção Lacerda Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801492-92.2016.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Enedino Fausto Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Apelado: João Maria Teles de Souza Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Advogada: Cláudia Centenaro (OAB: 9283/MS) Advogado: Maria Caroline Gomes (OAB: 20012/MS) Apelado: João Orácio Araujo da Costa Leite Apelado: João Oliveira Caciano Apelado: Eliane Rodrigues de Assunção Lacerda Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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