TJMS - 1404486-33.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JOSE DIVINO FRANCISCO DA SILVA

CPF *72.***.*10-49

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

Polo Passivo

Partes

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

OAB: 18116/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 15:06

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2024 11:53

    INCONSISTENTE

  • 16/07/2024 15:03

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 15:03

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 13:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1404486-33.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Divino Francisco da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 46/57 do sequencial nº 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 24/10/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 11:28

    Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2023 09:19

    Recurso Especial não admitido

  • 19/10/2023 17:29

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/10/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1404486-33.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Divino Francisco da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 29/08/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 09:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1404486-33.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Divino Francisco da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por José Divino Francisco da Silva.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1404486-33.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Divino Francisco da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404486-33.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: José Divino Francisco da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Para obtenção dos benefícios da gratuidade da justiça é necessário que o(a) requerente demonstre nos autos não dispor de recursos financeiros para arcar com as despesas processuais, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, em consonância com a disposição contida no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404486-33.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: José Divino Francisco da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) 1.

    Encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária para retificação do polo passivo, conforme requerido à f. 28.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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