21/02/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 15:07

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801608-41.2020.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Daniela Pereira de Oliveira Advogada: Anna July Souza Santos (OAB: 26220/MS) Recorrido: Eder Gonçalves Viana Advogado: Murilo Tosta Storti (OAB: 9480/MS) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
08/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 15:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/11/2023 18:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/06/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801608-41.2020.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Daniela Pereira de Oliveira Advogada: Anna July Souza Santos (OAB: 26220/MS) Recorrido: Eder Gonçalves Viana Advogado: Murilo Tosta Storti (OAB: 9480/MS) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:24

Conclusos para decisão
26/05/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:25

Distribuído por sorteio
26/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800362-12.2021.8.12.0005

Giovana Jaqueline Eliezer da Silva Valie...

Zurich Minas Brasil Seguros S/A

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2021 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0802092-84.2019.8.12.0019

Nidete Alves Guimaraes

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Samara Nidiane Oliveira dos Reis

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0802092-84.2019.8.12.0019

Nidete Alves Guimaraes

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Gaya Lehn Schneider Paulino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2019 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0801673-05.2021.8.12.0016

Municipio de Japora

Adilson Alves Teixeira

Advogado: Carlos Alberto Furlanetto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0801673-05.2021.8.12.0016

Adilson Alves Teixeira

Municipio de Japora

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2022 18:44

Exibir Processo