10/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 14:16

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Brandina Pacco (OAB 22389/MS) Processo 0800436-96.2023.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nossa Casa Móveis e Decorações Ltda - Sentença: (...) Ante o exposto, com fundamento no art. 51, I, da Lei 9.09/195 e art. 485, VI, do Código de Proceso Civil, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, ante a falta de interese procesual, evidenciada pela inadequação da via eleita, já que a não localização da parte requerida torna inadmisível o seguimento do proceso pelo rito estabelecido pela Lei 9.09/195.

Sem custas procesuais (art. 5 da Lei 9.09/195).

Defiro com fulcro no art. 782, § 3º, do CPC, para inclusão do nome da parte executada Maria Arlete de Souza Soares no cadastro do SERASA mediante o sistema SERASAJUD.

Providências pelo
16/07/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:43

Recebidos os autos
15/07/2024 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2024 11:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/07/2024 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:02

Recebidos os autos
07/05/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 17:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 17:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 15:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 14:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2024 14:48

Recebidos os autos
15/02/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/02/2024 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 14:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 08:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 16:51

Recebidos os autos
02/10/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/08/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2023 15:18

Recebidos os autos
25/07/2023 15:18

Decisão ou Despacho
18/07/2023 16:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2023 15:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2023 17:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2023 17:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2023 17:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2023 17:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Brandina Pacco (OAB 22389/MS) Processo 0800436-96.2023.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nossa Casa Móveis e Decorações Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
29/05/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 09:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2023 07:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 20:47

INCONSISTENTE
03/05/2023 18:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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