TJMS - 0804431-10.2019.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 13:16
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 13:00
Arquivado Definitivamente
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10/07/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 08:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
10/07/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 08:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
10/07/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 08:05
Juntada de Certidão
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10/07/2024 08:05
Juntada de Certidão
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10/07/2024 08:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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10/07/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2024 07:40
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 18:06
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 17:37
INCONSISTENTE
-
20/03/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 12:37
Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
-
11/03/2024 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 15:14
Recurso Especial não admitido
-
08/03/2024 10:16
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/03/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804431-10.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marlon Calixto Duarte Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Recorrido: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da inadequação do recurso interposto contra decisão monocrática (fls. 850-870 dos autos principais). Às providências.
Intimem-se. -
01/03/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 16:38
Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
-
29/02/2024 16:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 08:51
Conclusos para admissibilidade recursal
-
12/02/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 00:22
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804431-10.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marlon Calixto Duarte Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Recorrido: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
02/02/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:28
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804431-10.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Recorrente: Marlon Calixto Duarte Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Recorrido: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/02/2024 16:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 16:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 16:15
Distribuído por prevenção
-
01/02/2024 16:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804431-10.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Marlon Calixto Duarte Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Apelado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) DISPOSITIVO Isto posto, conheço e nego provimento ao recurso interposto por Marlon Calixto, mantendo integralmente a sentença atacada, por seus próprios e bem lançados fundamentos.
Majoro os honorários advocatícios para 15% do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 11, do CPC, mantendo-se suspensa a exigibilidade da cobrança, em virtude da gratuidade da justiça concedida.
Publique-se.
Intimem-se. -
24/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804431-10.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Marlon Calixto Duarte Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Apelado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
Após, nova conclusão. -
30/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804431-10.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Marlon Calixto Duarte Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Apelado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
23/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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