17/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 10:48

Transitado em Julgado em #{data}
23/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:25

INCONSISTENTE
23/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/09/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/09/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:12

INCONSISTENTE
09/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2024 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2024 14:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:40

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 06:54

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000047-26.1998.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Metalúrgica Merlin Ltda.

Apelado: Orivalde Eurico Merlin Advogado: Antônio Dario Fontes (OAB: 4361B/MS) Advogado: Getulio Ribas (OAB: 3484A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NÃO CARACTERIZADA - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO PROVIDO.

A prescrição intercorrente ocorre sempre que a parte, por desídia, deixa de dar andamento a um processo, voltando, então, a fluir o prazo prescricional como sanção à sua inércia, situação não verificada na hipótese.

Não tendo a parte exequente deixado se manifestar nos autos por prazo superior ao de prescrição da pretensão executória, não há falar em prescrição intercorrente no presente caso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 1° Vogal.

Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC.
06/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/05/2023 16:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/05/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 01:02

INCONSISTENTE
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000047-26.1998.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Metalúrgica Merlin Ltda.

Apelado: Orivalde Eurico Merlin Advogado: Antônio Dario Fontes (OAB: 4361B/MS) Advogado: Getulio Ribas (OAB: 3484A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/05/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/05/2023 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 10:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
29/05/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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