STJ - 0000521-41.2020.8.12.0031

29/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 29/08/2024

15/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689344/2024

15/08/2024 18:29

Protocolizada Petição 689344/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

13/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 564157/2024 - AgRg no AgRg no

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0564157 - AgRg no AgRg no AREsp 2610847 - Publicação prevista para 13/08/2024

07/08/2024 13:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:58

Conhecido o recurso de KATIA CRISTINA ESPINOLA FLORES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº564157/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2610847

04/07/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/07/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 564157/2024

02/07/2024 19:53

Protocolizada Petição 564157/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2024

28/06/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552035/2024

28/06/2024 16:57

Protocolizada Petição 552035/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

27/06/2024 10:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 430936/2024 - AgRg

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 15:49

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte KATIA CRISTINA ESPINOLA FLORES, Dr(a) JULIO CEZAR SA

25/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0430936 - AgRg no AREsp 2610847 - Publicação prevista para 27/06/2024

25/06/2024 18:30

Conhecido o recurso de KATIA CRISTINA ESPINOLA FLORES e provido para conhecer do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento - Petição Nº 2024/00430936 - AgRg no AREsp 2610847

05/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/06/2024 17:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 465359/2024

05/06/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024 17:23

Protocolizada Petição 465359/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 430936/2024 - AgRg

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 13:13

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

03/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 11:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2024 09:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

03/06/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 08:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0430936 - AgRg no AREsp 2610847 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00430936 - AgRg no AREsp 2610847

27/05/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2024 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 430936/2024

24/05/2024 20:50

Protocolizada Petição 430936/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/05/2024

21/05/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414239/2024

21/05/2024 16:28

Protocolizada Petição 414239/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

20/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 16:50

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte KATIA CRISTINA ESPINOLA FLORES, Dr(a) JULIO CEZAR SA

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de KATIA CRISTINA ESPINOLA FLORES

08/05/2024 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL