TJMS - 1408437-35.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

CENTRAL NACIONAL UNIMED

CNPJ: 02.812.468/0001-06

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

EDVALDO NASCIMENTO ALVES

CPF *96.***.*51-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 09:54

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 09:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1408437-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Edvaldo Nascimento Alves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço deste agravo interno em razão da prejudicialidade decorrente da perda superveniente do seu objeto.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 14/08/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408437-35.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Edvaldo Nascimento Alves DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PLANO DE SAÚDE - PRETENSÃO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - DIVERGÊNCIASUBMETIDA À JUNTA MÉDICA COM PARECER DESFAVORÁVEL AO SEGURADO - TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NA ORIGEM - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - CIRURGIA QUE SE MOSTRA IMPRESCINDÍVEL E CUJA REALIZAÇÃO DEVE OBSERVAR OS PARÂMETROS DO ESPECIALISTA DO PRÓPRIO PLANO, INCLUSIVE QUANTO AOS MATERIAIS EMPREGADOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 09/08/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 09:21

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 08/08/2023 08:37

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 28/07/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1408437-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Edvaldo Nascimento Alves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC.

    Em seguida, retornem os autos conclusos.

    P.

    I.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1408437-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Edvaldo Nascimento Alves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/07/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408437-35.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Edvaldo Nascimento Alves DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) DISPOSITIVO Isto posto, conheço do agravo de instrumento, recebendo-o no efeito devolutivo, com parcial concessão da liminar recursal pretedida, para que a cirurgia, mantida a urgência da sua realização, seja realizada em atenção aos parâmetros do especialista do próprio plano (inclusive quanto aos materiais a serem empregados).

    Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 07/06/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 11:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 09:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 09:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/05/2023 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/05/2023 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408437-35.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Edvaldo Nascimento Alves DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 30/05/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 17:25

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 17:25

    Distribuído por sorteio

  • 29/05/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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