22/06/2023 16:01

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 16:00

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:37

INCONSISTENTE
06/06/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408447-79.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Isabela Mosela Scarlassara Paciente: Eder Peixer Advogada: Isabela Mosela Scarlassara (OAB: 22066/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí Ante o exposto, julgo prejudicada a presente ordem de Habeas Corpus, pela perda superveniente do objeto nos termos dos artigos 411 do Regimento interno deste E.

Tribunal de Justiça e 659, do Código de Processo Penal.

Providências legais.
05/06/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 17:36

Recebidos os autos
05/06/2023 17:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/06/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:36

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 15:30

Prejudicado o recurso
02/06/2023 12:38

Conclusos para decisão
01/06/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 17:20

Recebidos os autos
01/06/2023 17:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/06/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 23:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:24

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:15

Juntada de Informações
31/05/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:25

INCONSISTENTE
31/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408447-79.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Isabela Mosela Scarlassara Paciente: Eder Peixer Advogada: Isabela Mosela Scarlassara (OAB: 22066/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/05/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 15:32

Expedição de Ofício.
30/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 14:10

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:15

Conclusos para decisão
29/05/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:15

Distribuído por prevenção
29/05/2023 18:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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