TJMS - 0812822-74.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:31
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2023 16:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/06/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 22:21
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812822-74.2020.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Recorrido: Maricelma Santana de Oliveira Advogado: Paul Oserow Junior (OAB: 6502/MS) E M E N T A - AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIO - SENTENÇA DEFERINDO APOSENTADORIA ESPECIAL - APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE CONCEDIDA ADMINISTRATIVAMENTE - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO QUE DEVE SER RECONHECIDA - RECURSO PREJUDICADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto da Relatora. -
30/05/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/05/2023 13:27
Prejudicado o recurso
-
25/05/2023 10:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/10/2022 03:20
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/10/2022 15:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/10/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
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21/10/2022 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2022 14:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
21/10/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 08:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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