22/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:01

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 15:01

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803373-06.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Josué da Silva Albuquerque Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
05/10/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 14:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/08/2023 16:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/06/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 03:34

INCONSISTENTE
30/05/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803373-06.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Josué da Silva Albuquerque Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/05/2023 14:39

Conclusos para decisão
29/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:05

Distribuído por sorteio
29/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827169-52.2019.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 1 Vara de Fazenda ...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Leonardo Vinicius Correia de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0811352-45.2019.8.12.0001

Roberta de Barros Afonso

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Felipe Navarros Ayala

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0811352-45.2019.8.12.0001

Roberta de Barros Afonso

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Felipe Navarros Ayala

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2019 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0804505-13.2022.8.12.0101

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Gerson Schroer

Advogado: Jose Alex Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0804505-13.2022.8.12.0101

Gerson Schroer

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Jose Alex Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2022 10:20

Exibir Processo