24/06/2025 17:21

Juntada de Petição de petição nº 575213/2025
24/06/2025 17:06

Protocolizada Petição 575213/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025
09/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025
06/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025
05/06/2025 15:20

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
08/11/2023 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
08/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
07/11/2023 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/11/2023 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
30/08/2023 11:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 843334/2023
30/08/2023 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/08/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/08/2023 17:34

Protocolizada Petição 843334/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 25/08/2023
26/07/2023 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
26/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0827169-52.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Agravado: Biosev S/A Advogado: Leonardo Vinicius Correia de Melo (OAB: 137721/RJ) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 66/77 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0827169-52.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Agravado: Biosev S/A Advogado: Leonardo Vinicius Correia de Melo (OAB: 137721/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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