16/12/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 10:48

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Pedroso Dal Ri (OAB 22908/MS), Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0801242-15.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renata Batista da Rocha - Réu: Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural de Alcinópolis - Ex positis, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.
05/12/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
05/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 22:23

Recebidos os autos
03/12/2024 22:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 22:23

Homologada a Transação
02/12/2024 16:03

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:45

Processo Reativado
22/11/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:18

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Pedroso Dal Ri (OAB 22908/MS), Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0801242-15.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renata Batista da Rocha - Réu: Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural de Alcinópolis - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, nos termos dos artigos 487, inciso I e 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial, a fim de condenar a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural de Alcinópolis ao pagamento da quantia indicada na exordial em favor da parte autora, com incidência de correção monetária pelo IGPM-FGV e juros moratórios de 1% ao mês, tudo a partir do vencimento ou da última atualização.*****Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95."
18/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:56

Recebidos os autos
09/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:56

Homologada a Transação
09/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:54

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2024 18:16

Juntada de Mandado
24/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 11:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/07/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
03/04/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:24

Expedição de Mandado.
22/02/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/02/2024 10:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 11:00:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
24/01/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:08

Expedição de Carta.
17/11/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:32

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2024 10:15:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
31/10/2023 09:42

Recebidos os autos
31/10/2023 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito
27/10/2023 16:21

Conclusos para despacho
06/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 10:54

Recebidos os autos
19/09/2023 10:54

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2023 16:24

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
24/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:16

Expedição de Carta.
18/07/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 08:15:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
18/07/2023 16:35

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/06/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 04:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0801242-15.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renata Batista da Rocha - Fica a parte intimada a se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 68, podendo se manifestar no prazo de 5 dias.
16/06/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
16/06/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 15:59

Juntada de Mandado
13/06/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0801242-15.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renata Batista da Rocha - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
30/05/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:28

Expedição de Mandado.
30/05/2023 08:28

Expedição de Mandado.
26/05/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 18:15

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 08:45:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
10/05/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 21:25

Expedição de Certidão.
08/05/2023 04:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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