TJMS - 0804938-06.2021.8.12.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ: 03.434.792/0001-09

Advogados

JADSON PEREIRA GONCALVES

CPF *92.***.*69-20

Polo Passivo

Partes

MARYELLEN NEVES ALVES

CPF *24.***.*16-58

Advogados

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB: 15536/MS

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB: 16253/MS

CPF *34.***.*04-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 03:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 16:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/09/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 12:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0804938-06.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Ponta Porã Proc.

    Município: Jadson Pereira Gonçalves (OAB: 11026/MS) Recorrido: Maryellen Neves Alves Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

    I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

    Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação e, se não houver, do valor atualizado da causa.

  • 14/07/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 14:25

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 29/06/2023 16:20

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/06/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2023 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 17:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2023 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0804938-06.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Ponta Porã Proc.

    Município: Jadson Pereira Gonçalves (OAB: 11026/MS) Recorrido: Maryellen Neves Alves Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 29/05/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 14:50

    Distribuído por sorteio

  • 29/05/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 10:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815852-50.2021.8.12.0110

Dejazette da Consolacao dos Santos Rosa

Cooperativa de Credito, Poupanca, e Inve...

Advogado: Robson Motizuki

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2021 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0800174-65.2021.8.12.0022

Maria Tereza de Carvalho Pires

Mbm Previdencia Complementar

Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0800174-65.2021.8.12.0022

Maria Tereza de Carvalho Pires

Mbm Previdencia Complementar

Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2021 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0818500-66.2022.8.12.0110

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Jocilei Pereira Cardoso Araujo

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0818500-66.2022.8.12.0110

Jocilei Pereira Cardoso Araujo

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2022 11:55

Exibir Processo