27/06/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 05:30

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 05:19

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
03/04/2023 07:16

Expedição de Certidão.
03/04/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:09

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:09

Homologada a Transação
23/03/2023 17:09

Recebidos os autos
23/03/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:35

Recebidos os autos
09/03/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:47

Conclusos para julgamento
08/03/2023 16:47

INCONSISTENTE
08/03/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
02/03/2023 11:14

Expedição de Certidão.
02/03/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 05:07

Expedição de Certidão.
12/01/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2022 00:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 05:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
05/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0804700-95.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carla Cristina Prestes - Decisão: HOMOLOGO o acordo celebrado entre a autora e o requerido Elio Ricardo Domingues dos Santos e Santos, à f. 88, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo em relação ao citado réu, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC.

O feito terá prosseguimento quanto ao requerido Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran-MS.

Aguarde-se o decurso do prazo para parte requerida apresentar contestação.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
02/12/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 08:36

Recebidos os autos
01/12/2022 08:36

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2022 06:23

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:06

Conclusos para julgamento
24/11/2022 00:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
21/11/2022 14:48

Expedição de Certidão.
21/11/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 13:26

Expedição de Carta.
21/11/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 13:23

Expedição de Carta.
11/11/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 12:23

Expedição de Certidão.
11/11/2022 12:22

INCONSISTENTE
08/11/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:06

Recebidos os autos
08/11/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:03

Conclusos para despacho
06/10/2022 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
27/09/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 21:26

Recebidos os autos
26/09/2022 21:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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