14/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 13:07

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806725-58.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Alex Rebeque Pereira Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Embargado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INCABÍVEL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em vícios.

II- O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente devidamente fundamentado.

Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração.

III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/08/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 02:21

INCONSISTENTE
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806725-58.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Alex Rebeque Pereira Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Embargado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/08/2023 16:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:47

Conclusos para decisão
15/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806725-58.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Alex Rebeque Pereira Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023.
17/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806725-58.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Alex Rebeque Pereira Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Considerando-se o recente julgamento do Tema n. 1112/STJ (REsp 1874811/SC e 1874788/SC), determina-se o retorno do andamento processual.

Ratifica-se o relatório de f. 502.

Inclua-se em pauta de julgamento.

Intime-se e cumpra-se.
31/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806725-58.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Alex Rebeque Pereira Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ante a manifestação de f. 547-551, intime-se a parte Recorrente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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