12/07/2023 12:01

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 12:01

Baixa Definitiva
12/07/2023 11:54

Transitado em Julgado em #{data}
29/06/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 15:06

Recebidos os autos
26/06/2023 15:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/06/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 15:01

Expedição de Ofício.
26/06/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:09

Juntada de Certidão
26/06/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 18:06

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 18:06

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 18:03

Expedição de Ofício.
23/06/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:24

Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
16/06/2023 17:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/06/2023 14:22

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 10:06

Recebidos os autos
07/06/2023 10:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/06/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:58

Juntada de Certidão
02/06/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:36

Juntada de Informações
02/06/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408562-03.2023.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Osvaldo da Silva Neto Paciente: Dimas Ronan Araújo dos Santos Conceição Advogado: Osvaldo da Silva Neto (OAB: 24791/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Brasilândia Interessado: Rivael Ferreira da Silva Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

Intimem-se e cumpra-se.
01/06/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 00:16

INCONSISTENTE
01/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408562-03.2023.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Osvaldo da Silva Neto Paciente: Dimas Ronan Araújo dos Santos Conceição Advogado: Osvaldo da Silva Neto (OAB: 24791/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Brasilândia Interessado: Rivael Ferreira da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
31/05/2023 16:57

Expedição de Ofício.
31/05/2023 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 16:37

Não Concedida a Medida Liminar
31/05/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:25

Conclusos para decisão
30/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:25

Distribuído por sorteio
30/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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