STJ - 0017696-92.2007.8.12.0002

21/05/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/05/2025 19:43

Transitado em Julgado em 21/05/2025

25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 226120/2025 - RE no AgInt no

24/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0226120 - RE no AgInt no AREsp 2613199 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:10

Negado seguimento ao recurso de MARCUS FARIA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Petição Nº 2025/00226120 - RE no AgInt AREsp 2613199

03/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/04/2025 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 288613/2025

02/04/2025 18:24

Protocolizada Petição 288613/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/04/2025

21/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/03/2025 Petição Nº 226120/2025 -

20/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 226120/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025 18:57

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 782 teve início em 21/02/2025 e término em 17/03/2025, e a petição n. 226120/2025 (RE) foi protocolizada em 18/03/2025.

19/03/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/03/2025 09:36

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/03/2025 16:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 226120/2025

18/03/2025 16:24

Protocolizada Petição 226120/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/03/2025

20/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 897008/2024 - AgInt

19/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0897008 - AgInt no AREsp 2613199 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCUS FARIA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00897008/2024 - AgInt no AREsp 2613199/MS

05/02/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897008/2024 - AgInt no AREsp 2613199/MS

01/11/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/11/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972482/2024

01/11/2024 19:13

Protocolizada Petição 972482/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/11/2024

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 897008/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 897008/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 897008/2024

10/10/2024 16:28

Protocolizada Petição 897008/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

19/09/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024 18:30

Conheço do agravo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOÇ NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

13/06/2024 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/06/2024 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2108426 (2022/0110116-7)

06/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 18:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/04/2024 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/02/2024 00:00

Intimação

05/07/2023 00:00

Intimação

10/10/2022 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/10/2022 13:11

Transitado em Julgado em 10/10/2022

16/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2022

15/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2022

14/09/2022 19:00

Conheço do agravo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

23/06/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/06/2022 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/06/2022 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

20/06/2022 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 526250/2022

20/06/2022 17:17

Protocolizada Petição 526250/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/06/2022

05/05/2022 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL