TJMS - 0800258-46.2020.8.12.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 12:25
Arquivado Definitivamente
-
29/06/2023 08:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/06/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 00:20
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800258-46.2020.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: João Silva de Andrade Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DOLO PROCESSUAL NÃO CARACTERIZADO - MULTA AFASTADA - RECURSO PROVIDO.
Não se vislumbra que o tivesse alterado a verdade dos fatos para se utilizar da ação com o fito de obter vantagem indevida, o que afasta a condenação por litigância de má-fé.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/05/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 07:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
30/05/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
30/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
22/05/2023 15:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 16:55
Inclusão em Pauta
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15/05/2023 17:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 06:36
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 06:36
INCONSISTENTE
-
20/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 15:40
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 15:40
Distribuído por sorteio
-
19/04/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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