TJMS - 0802464-18.2020.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED SEGURADORA S.A

CNPJ: 92.863.505/0001-06

SEBASTIANA PORTILHO

CPF *44.***.*02-91

Advogados

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB: 22975/MS

CPF *50.***.*21-06

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB: 21507/MS

CPF *41.***.*56-91

Polo Passivo

Partes

UNIMED SEGURADORA S.A

CNPJ: 92.863.505/0001-06

SEBASTIANA PORTILHO

CPF *44.***.*02-91

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 03:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802464-18.2020.8.12.0045/50005 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Sebastiana Portilho Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 06/11/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 11:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 11:19

    INCONSISTENTE

  • 30/10/2023 16:37

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 13:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 06:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802464-18.2020.8.12.0045/50005 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Sebastiana Portilho Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por UNIMED SEGURADORA S/A, determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 21/08/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 11:31

    Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.

  • 20/08/2023 10:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2023 10:46

    Recurso Especial não admitido

  • 08/08/2023 15:38

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 03:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802464-18.2020.8.12.0045/50005 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Sebastiana Portilho Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/08/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 09:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 09:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802464-18.2020.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Sebastiana Portilho Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Sebastiana Portilho Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL OPOSTOS PELA REQUERENTE E REQUERIDO - ALEGADA OCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - ACÓRDÃO QUE APRECIOU DEVIDAMENTE A QUESTÃO - PRETENDIDA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não há qualquer omissão ou contradição no acórdão atacado, mas mero interesse em prequestionar e manifesto inconformismo das partes.

    Cabe mencionar, ainda, que o prequestionamento para fins de recurso às instâncias superiores não exige que o preceito legal invocado pelos embargantes tenha sido explicitamente referido pelo acórdão impugnado, bastando a devida apreciação da matéria.

    Embargos declaratórios rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802464-18.2020.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Sebastiana Portilho Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Sebastiana Portilho Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802464-18.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Sebastiana Portilho Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 02/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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