TJMS - 1408588-98.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 16:12
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 16:11
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 08:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 08:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408588-98.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: A.
W.
N.
Advogado: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB: 11826/MS) Agravada: Q.
A. de Á Advogado: Marco Antonio Loureiro Palmieri (OAB: 6646/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO C.C.
ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS.
PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO DO RECURSO - REJEITADA.
ARGUIÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL - REJEITADA.
MÉRITO.
BLOQUEIO DAS INSCRIÇÕES ESTADUAIS DO AGRAVANTE - NECESSIDADE DE REFORMA.
A ATIVIDADE PECUÁRIA NÃO TRAZ RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - VALOR DOS IMÓVEIS A SEREM PARTILHADOS COBRE QUALQUER DESFALQUE DOS BENS MÓVEIS.
MEDIDA PODE CAUSAR PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA DO RECORRENTE E PREJUDICAR A QUITAÇÃO DE DÍVIDAS COMUNS E O PAGAMENTO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM PROL DA DEMANDANTE.
PRELIMINARES REJEITADAS.
RECURSO PROVIDO, EM TERMOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/07/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 14:40
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
26/07/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 12:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2023 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 17:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
25/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
21/07/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 11:46
Inclusão em Pauta
-
07/07/2023 12:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 07:18
Realizado cálculo de custas
-
15/06/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 13:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408588-98.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: A.
W.
N.
Advogado: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB: 11826/MS) Agravada: Q.
A. de Á Advogado: Marco Antonio Loureiro Palmieri (OAB: 6646/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.
Manifeste-se a Agravada, no prazo legal. -
12/06/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 18:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 18:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/06/2023 16:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2023 00:18
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 00:18
INCONSISTENTE
-
01/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408588-98.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: A.
W.
N.
Advogado: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB: 11826/MS) Agravada: Q.
A. de Á Advogado: Marco Antonio Loureiro Palmieri (OAB: 6646/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
31/05/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 11:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 11:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
31/05/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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