STJ - 0802433-06.2021.8.12.0031

12/12/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/12/2024 13:13

Transitado em Julgado em 12/12/2024

23/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 12:40

Conheço do agravo de AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

25/06/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/06/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/06/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/04/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 00:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL