TJMS - 0810518-81.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
03/09/2024 11:35
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
29/08/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
29/08/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
29/08/2024 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/08/2024 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/08/2024 03:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
27/08/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/08/2024 08:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
27/08/2024 08:10
INCONSISTENTE
 - 
                                            
15/08/2024 13:34
Baixa Definitiva
 - 
                                            
15/08/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/08/2024 13:33
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/02/2024 09:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
26/02/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/02/2024 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
19/02/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/02/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
19/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0810518-81.2015.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ronaldo Morais de Moura Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 62/71 do sequencial n. 50005).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. - 
                                            
16/02/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/02/2024 17:00
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
 - 
                                            
15/02/2024 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
15/02/2024 16:44
Recurso Especial não admitido
 - 
                                            
15/02/2024 11:19
Conclusos para admissibilidade recursal
 - 
                                            
09/02/2024 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
09/02/2024 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
08/02/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/02/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
07/02/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/01/2024 02:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/01/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
18/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0810518-81.2015.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ronaldo Morais de Moura Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta - 
                                            
17/01/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/01/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/01/2024 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
17/01/2024 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
17/01/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/01/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0810518-81.2015.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ronaldo Morais de Moura Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ronaldo Morais de Moura.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. - 
                                            
27/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0810518-81.2015.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ronaldo Morais de Moura Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta - 
                                            
29/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810518-81.2015.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Ronaldo Morais de Moura Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INCABÍVEL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em vícios.
II- O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente devidamente fundamentado.
Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração.
III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) Magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. - 
                                            
06/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810518-81.2015.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Ronaldo Morais de Moura Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Intimem-se as partes Embargadas para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, conclusos.
Cumpra-se. - 
                                            
17/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810518-81.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Ronaldo Morais de Moura Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023. - 
                                            
18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810518-81.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Ronaldo Morais de Moura Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Aguarde-se em Secretaria a tramitação e julgamento dos Embargos de Declaração em apenso.
Cumpra-se. - 
                                            
17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810518-81.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Ronaldo Morais de Moura Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. - 
                                            
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810518-81.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Ronaldo Morais de Moura Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Analisando os autos, verifico que resta pendente a análise dos embargos de declaração opostos pelas partes.
Todavia, a análise compete ao Des.
Lúcio R. da Silveira, quem recebeu o acervo por sucessão do Des.
Julizar Barbosa Trindade, e inclusive já proferiu despacho naqueles autos.
Sendo assim, o caso é de remessa dos autos aquele eminente Desembargador. À Secretaria para as providências necessárias.
Publique-se.
Intime-se. - 
                                            
01/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810518-81.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Ronaldo Morais de Moura Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Uma vez verificado o superveniente julgamento do REsp nº 1.874.811/SC, objeto do Tema nº 1.112, do Superior Tribunal de Justiça, cujo acórdão foi publicado dia 10.3.2023, impõe-se a retomada do curso do processo com observância da tese firmada perante o Superior Tribunal de Justiça.
Destarte, intimem-se as partes manifestação, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
Cumpra-se. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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