18/01/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:02

Baixa Definitiva
01/11/2023 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 01:46

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800684-77.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Equipav Engenharia Ltda.

Advogado: Felipe Versiani Gandolfo (OAB: 295387/SP) Advogado: Rholf Alvarenga Badine (OAB: 442469/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Embargado: Luis Carlos Bedin Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Ciro Guerra Del Barco (OAB: 3889/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/09/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2023 16:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/08/2023 16:07

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800684-77.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: Luis Carlos Bedin Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Ciro Guerra Del Barco (OAB: 3889/MS) Embargado: Equipav Engenharia Ltda.

Advogado: Felipe Versiani Gandolfo (OAB: 295387/SP) Advogado: Rholf Alvarenga Badine (OAB: 442469/SP) Intime-se o(a) embargado para contrarrazões, no prazo legal.
27/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 01:48

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800684-77.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Equipav Engenharia Ltda.

Advogado: Felipe Versiani Gandolfo (OAB: 295387/SP) Advogado: Rholf Alvarenga Badine (OAB: 442469/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Embargado: Luis Carlos Bedin Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Ciro Guerra Del Barco (OAB: 3889/MS) Vistos, etc.

Intime-se para contrarrazões, no prazo legal.

I-se.

Cumpra-se.
23/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 03:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800684-77.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: Luis Carlos Bedin Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Ciro Guerra Del Barco (OAB: 3889/MS) Embargado: Equipav Engenharia Ltda.

Advogado: Felipe Versiani Gandolfo (OAB: 295387/SP) Advogado: Rholf Alvarenga Badine (OAB: 442469/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/06/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:29

Conclusos para decisão
22/06/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800684-77.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Luis Carlos Bedin Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Recorrido: Equipav Engenharia Ltda.

Advogado: Felipe Versiani Gandolfo (OAB: 295387/SP) Advogado: Rholf Alvarenga Badine (OAB: 442469/SP) Recorrido: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Ciro Guerra Del Barco (OAB: 3889/MS) Vistos, etc.

Promova-se o apensamento dos embargos de declaração e, em seguida, intime-se o(a) embargado para contrarrazões, no prazo legal.

I-se.

Cumpra-se.
15/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800684-77.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Equipav Engenharia Ltda.

Advogado: Felipe Versiani Gandolfo (OAB: 295387/SP) Advogado: Rholf Alvarenga Badine (OAB: 442469/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Embargado: Luis Carlos Bedin Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Ciro Guerra Del Barco (OAB: 3889/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800684-77.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Luis Carlos Bedin Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Recorrido: Equipav Engenharia Ltda.

Advogado: Felipe Versiani Gandolfo (OAB: 295387/SP) Advogado: Rholf Alvarenga Badine (OAB: 442469/SP) Recorrido: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Ciro Guerra Del Barco (OAB: 3889/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - BURACO NA RODOVIA - DANOS A VEÍCULO - NEXO CAUSALIDADE - ATO OMISSIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CONFIGURADA - CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE - MÁ-CONSERVAÇÃO DA RODOVIA - DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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