TJMS - 0811475-70.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 16:47
Arquivado Definitivamente
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07/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2023 16:46
Juntada de Certidão
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07/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 16:43
Baixa Definitiva
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07/07/2023 16:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/06/2023 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 01:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 17:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0811475-70.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Mauricio Banos Teodoro Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
01/06/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/03/2023 15:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/02/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 14:35
INCONSISTENTE
-
01/02/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
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01/02/2023 02:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 14:58
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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