TJMS - 0814389-10.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:48
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
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07/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 13:47
Baixa Definitiva
-
06/07/2023 17:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/06/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 17:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814389-10.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Embargado: Airton da Silva Medeiros Advogado: Silwalter Hagner Cano da Silva (OAB: 17454/MS) Embargado: Carlos Augusto de Arruda Campos Advogado: Silwalter Hagner Cano da Silva (OAB: 17454/MS) Embargado: Ataide Charão Fernandes Advogado: Silwalter Hagner Cano da Silva (OAB: 17454/MS) Embargado: José Carlos de Araújo Advogado: Silwalter Hagner Cano da Silva (OAB: 17454/MS) Embargado: Diomar Nunes da Mota Advogado: Silwalter Hagner Cano da Silva (OAB: 17454/MS) Embargado: José Lopes da Costa Advogado: Silwalter Hagner Cano da Silva (OAB: 17454/MS) Embargado: Reinaldo de Andrade Teixeira Advogado: Silwalter Hagner Cano da Silva (OAB: 17454/MS) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS ADOTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - EFEITOS INFRINGENTES - ACOLHIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
01/06/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/04/2023 08:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/02/2023 14:12
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 14:43
INCONSISTENTE
-
09/02/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 03:52
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 07:17
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 01:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 15:53
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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