17/01/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:19

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 09:35

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 08:19

Recebidos os autos
11/08/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 10:40

Juntada de Certidão
11/07/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
14/06/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/06/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800297-32.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Olavo Colli Júnior (OAB: 13789B/MS) Apelado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Mateus Rodrigues Camargos (OAB: 18185/MS) Interessado: Fernando Volpato DPGE - 1ª Inst.: Olavo Colli Júnior (OAB: 13789B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Corrija-se a autuação do presente recurso, tendo em vista que a apelante é a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e não o autor-assistido, Fernando Volpato, como constou no termo de distribuição (f. 205).

Cumpra-se.
05/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:30

Conclusos para decisão
05/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800297-32.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Fernando Volpato DPGE - 1ª Inst.: Olavo Colli Júnior (OAB: 13789B/MS) Apelado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Mateus Rodrigues Camargos (OAB: 18185/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/06/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:30

Conclusos para decisão
02/06/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 07:30

Distribuído por sorteio
02/06/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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