12/09/2025 20:57

Conclusos para decisão
05/09/2025 19:09

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte requerente para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração opostos.
26/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 11:47

Emissão da Relação
15/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2025 20:25

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 16:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:38

Recebidos os autos
08/05/2025 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 03:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 18:40

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 22:05

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0831275-57.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sergio Maia Miranda - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora acerca da certidão juntada pela contadoria para, querendo, manifestar no prazo legal.
28/01/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:15

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:05

Recebidos os autos
16/01/2025 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
16/01/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0831275-57.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sergio Maia Miranda - À contadoria judicial para apuração do calculo.

Com o laudo, manifestem-se as partes e retornem conclusos para decisão.

Int.
12/12/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:05

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:46

Recebidos os autos
07/11/2024 14:46

Decisão ou Despacho
29/07/2024 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 18:41

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 06:50

Decorrido prazo de parte
08/07/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0831275-57.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sergio Maia Miranda - Intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 408-434.
03/07/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:05

Recebidos os autos
18/06/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 01:11

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:29

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 20:29

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 20:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2024 20:15

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 20:12

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 20:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 19:29

Evolução da Classe Processual
06/03/2024 16:52

Recebidos os autos
06/03/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 13:42

Transitado em Julgado em data
10/11/2023 13:34

Recebidos os autos
10/11/2023 13:34

Recebidos os autos
30/05/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 14:33

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2023 14:33

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 00:16

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 09:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 21:10

Recebidos os autos
21/03/2023 21:10

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 09:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/03/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:36

Recebidos os autos
08/03/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2023 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2023 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
30/12/2022 00:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:15

Recebidos os autos
30/11/2022 21:28

Juntada de Petição de tipo
27/11/2022 00:45

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 13:02

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 13:02

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 13:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2022 22:17

Recebidos os autos
23/02/2022 18:46

Juntada de Petição de tipo
15/02/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 18:43

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 18:42

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 18:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/02/2022 15:31

Recebidos os autos
14/02/2022 15:31

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 15:31

Julgado improcedente o pedido
01/07/2020 19:19

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2020 22:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 22:52

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 19:51

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 19:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 16:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 23:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2020 23:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2020 08:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2020 08:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 17:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 17:05

Expedição de tipo de documento.
08/04/2020 17:05

Expedição de tipo de documento.
08/04/2020 17:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/04/2020 16:37

Recebidos os autos
07/04/2020 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2020 10:49

Juntada de Petição de tipo
09/03/2020 13:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 09:01

Recebidos os autos
09/03/2020 09:01

Juntada de Petição de tipo
09/03/2020 01:41

Expedição de tipo de documento.
03/03/2020 13:34

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 18:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 18:01

Expedição de tipo de documento.
28/02/2020 18:01

Expedição de tipo de documento.
28/02/2020 18:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2020 15:26

Recebidos os autos
28/02/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2020 19:07

Juntada de Petição de tipo
24/01/2020 13:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2020 08:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 17:42

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 14:48

Recebidos os autos
07/01/2020 14:48

Juntada de Petição de tipo
29/11/2019 16:16

Expedição de tipo de documento.
29/11/2019 15:13

Expedição de tipo de documento.
29/11/2019 15:13

Expedição de tipo de documento.
29/11/2019 15:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2019 14:52

Recebidos os autos
29/11/2019 13:05

Determinada Requisição de Informações
22/11/2019 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2019 08:03

Realizado cálculo de custas
15/10/2019 15:40

Realizado cálculo de custas
04/10/2019 13:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2019 07:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 17:44

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 16:21

Recebidos os autos
02/10/2019 16:21

Gratuidade da Justiça
29/09/2019 13:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2019 13:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2019 15:34

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/09/2019 15:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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