04/07/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:16

Recebidos os autos
05/06/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:58

Decorrido prazo de parte
04/04/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 05:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 17:54

Recebidos os autos
30/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 11:00

Juntada de tipo de documento
25/05/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 22:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 19:25

Recebidos os autos
20/05/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 15:08

Processo Reativado
10/05/2023 16:15

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 08:02

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 10:35

Transitado em Julgado em data
22/03/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:30

Recebidos os autos
21/03/2023 18:30

Decisão ou Despacho
20/03/2023 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Edgar Rogerio Gripp da Silveira (OAB 21129O/MT), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS) Processo 0800503-10.2022.8.12.0033 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Benta Martins - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação acerca da sentença:

Ante ao exposto, julgo o pedido inicial parcialmente procedente para: a) Declarar inexistente a contratação do serviço bem como o débito oriundo, devendo ser imediatamente retirado o nome da Requerente do Serviço de Proteção ao Crédito; b) Condenar a Requerida Telefônica Brasil S.A ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), acrescido de juros de 1% ao mês desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ), qual seja, a inserção indevida do nome da Requerente no Serviço de Proteção de Crédito em 28 de setembro de 2019, com correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV desde o arbitramento; c) Declarar resolvido o mérito com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 Sem custas e sem honorários.Homologada pelo Juiz de Direito: Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, sem resolução do mérito.
01/03/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:41

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:41

Recebidos os autos
28/02/2023 12:41

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 12:40

Homologada a Transação
27/02/2023 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2023 20:01

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2023 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2023 10:34

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2023 10:27

Audiência tipo de audiência situação.
26/01/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 10:15

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 02:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Edgar Rogerio Gripp da Silveira (OAB 21129O/MT), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS) Processo 0800503-10.2022.8.12.0033 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Benta Martins - Ré: Telefônica Brasil S.A - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
29/11/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:02

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 17:58

de Instrução e Julgamento
23/11/2022 15:00

de Conciliação
22/11/2022 14:45

Juntada de Petição de tipo
16/11/2022 17:00

Juntada de Petição de tipo
25/10/2022 17:00

Juntada de Petição de tipo
25/10/2022 17:00

Juntada de Petição de tipo
25/10/2022 16:15

Juntada de Petição de tipo
25/10/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 08:22

Juntada de tipo de documento
14/10/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:19

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:05

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 17:04

de Instrução e Julgamento
19/09/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 12:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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