16/02/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 15:29

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
08/01/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:31

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:49

Homologada a Transação
12/12/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 15:17

Recebidos os autos
20/11/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 17:47

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: João José Albuquerque Romero (OAB 22050/MS) Processo 0816509-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danielli Santos Moreira - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:55

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:16

Recebidos os autos
23/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:33

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 02:14

Expedição de Certidão.
05/06/2023 00:00

Intimação

ADV: João José Albuquerque Romero (OAB 22050/MS) Processo 0816509-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danielli Santos Moreira - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 22/08/2023 às 16:45h a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
02/06/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:10

Expedição de Certidão.
02/06/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:55

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 04:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
08/03/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:07

Recebidos os autos
28/02/2023 15:07

Decisão ou Despacho
20/12/2022 03:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 07:09

Conclusos para decisão
29/11/2022 07:07

Expedição de Certidão.
30/09/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 02:23

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:59

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:52

Recebidos os autos
16/09/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 03:00

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 16:14

Conclusos para decisão
17/08/2022 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2022 13:21

Recebidos os autos
09/08/2022 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2022 12:34

Expedição de Certidão.
20/07/2022 12:26

Conclusos para decisão
20/07/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 19:11

Expedição de Mandado.
19/07/2022 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2022 19:19

Recebidos os autos
18/07/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 13:13

Conclusos para despacho
06/07/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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